O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou por racismo e xenofobia uma mulher que ofendeu torcedores do Remo durante uma partida de futebol em Florianópolis. O caso ocorreu em 15 de novembro, no estádio Aderbal Ramos da Silva, durante o jogo entre Avaí e Remo pela Série B do Campeonato Brasileiro.
Segundo o MP, a denunciada utilizou expressões discriminatórias relacionadas à cor da pele e incitou preconceito contra a origem regional dos torcedores do clube paraense. A denúncia foi apresentada na tarde de segunda-feira (19), e agora cabe ao Poder Judiciário decidir se aceita ou não a ação. Caso seja recebida, a mulher passa a responder como ré no processo.
Pedido de indenização por dano moral coletivo
Além da condenação criminal, o Ministério Público pediu à Justiça a fixação de indenização mínima de R$ 30 mil por dano moral coletivo. O valor, se determinado, deverá ser destinado ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).
O promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior afirmou que as condutas extrapolaram os limites da rivalidade esportiva. Para ele, as falas configuram discurso de ódio e violam princípios fundamentais previstos na legislação brasileira.
Entendimento do Ministério Público
De acordo com o MPSC, as falas relacionadas à cor da pele se enquadram no crime de racismo, conforme o artigo 20, § 2º-A, da Lei nº 7.716/1989. Já as declarações sobre a origem regional dos torcedores do Remo foram classificadas como xenofóbicas, por buscarem inferiorizar e segregar pessoas da região Norte do país.
O clube Remo é sediado em Belém, no Pará, e estava em Florianópolis para a partida válida pela Série B.
O que foi dito durante o jogo
Em vídeos que circulam nas redes sociais, a torcedora aparece gritando e rindo enquanto profere ofensas a torcedores adversários. Entre as frases registradas estão:
“Vai de jegue?”
“O que é que tem no Pará? Seu feio!”
“Gastou o salário para vir, agora vai embora a pé”
“O prefeito não quer aqui em Floripa tu”
“Olha a tua cor”
“Pobre aqui não fica”
“Quer comer? Está com fome? Ali tem a comidinha de graça”
Um homem que estava próximo à torcedora também aparece gritando frases xenofóbicas. Outro torcedor, por sua vez, tenta alertá-la sobre o caráter ofensivo das agressões.
Defesa afirma postura colaborativa
Em nota, a defesa de Ana Paula Costa informou que recebeu com respeito o oferecimento da denúncia. Segundo o texto, ela tem mantido postura colaborativa e permanece afastada de jogos do Avaí Futebol Clube.
A defesa afirmou ainda que apresentará manifestação técnica no momento oportuno, apontando possíveis nulidades e inconsistências do procedimento, dentro dos limites legais.
